lei
Homem indenizará filha de relacionamento extraconjugal por abandono afetivo
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve a…
Fundo criado por Goiás é criticado por mineradoras
Estimativa do Instituto Brasileiro de Mineração indicam que contribuição ao Fundeinfra geraria um impacto de R$ 160 milhões ao ano na produção mineral de ferroligas, cobre e ouro. Estado diz que pagamento é opcional e voluntário.
Selo sobre acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva passa na Comissão de Administração Pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Governo entrega ao Congresso proposta do novo arcabouço fiscal; confira a íntegra
O Governo Lula divulgou na tarde desta terça-feira (18) o texto do novo arcabouço fiscal, que foi entregue ao Congresso
Lula encaminha ao Congresso projeto que prevê R$7,3 bilhões para pagar piso da enfermagem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta terça-feira…
Nova lei institui Dia dos Povos Indígenas
Alteração considera diversidade e respeito aos povos originários
Educadores dizem que novo ensino médio amplia desigualdades
Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares rebate críticas e atribui dificuldades encontradas por escolas públicas à falta de gestão.