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lei

Notícias Mato Grosso

A Secretaria Municipal de Receita, por meio do Departamento de Controle Urbano, está intensificando o trabalho de fiscalização de terrenos baldios sujos na cidade. A lei municipal prevê que os donos de terrenos baldios sujos sejam notificados pela fiscalização para promover a limpeza e desde o último dia 22 de março a Prefeitura está limpando …

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Direito e Justiça

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve a…

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Economia

Valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 670,49, o maior da história do programa.

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Economia

Estimativa do Instituto Brasileiro de Mineração indicam que contribuição ao Fundeinfra geraria um impacto de R$ 160 milhões ao ano na produção mineral de ferroligas, cobre e ouro. Estado diz que pagamento é opcional e voluntário.

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Notícias São Paulo

Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Economia

Em reunião em Londres, presidente do BC também comentou o projeto do novo arcabouço fiscal. “Acho que foi uma boa indicação de que estamos avançando na direção certa.”

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Economia

O Governo Lula divulgou na tarde desta terça-feira (18) o texto do novo arcabouço fiscal, que foi entregue ao Congresso

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Direito e Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta terça-feira…

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Economia

Foco da medida, mais em gastos do que receitas, alimenta avanço de taxas futuras

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Notícias Mato Grosso

Alteração considera diversidade e respeito aos povos originários

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