lei
STJ reverte decisão inédita que condenou estudante de Medicina por estupro virtual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu a decisão, considerada…
Projeto do arcabouço fiscal abre ‘brecha’ para controle do BC pelo governo
Proposta federal exige que autarquia apresente, regularmente, ao Congresso, estudo de impacto fiscal
Governo federal lança pacote de 13 medidas para favorecer crédito
Objetivo é ampliar o acesso sustentável a recursos, além de baixar custos operacionais, a inadimplência e as taxas de juros
Ministério da Fazenda anuncia pacote para tentar baixar juros e estimular crédito; confira a lista
Na manhã desta quinta-feira (20), o Ministério da Fazenda anuncia um conjunto com 13 medidas que visam estimular o mercado
CCJ aprova aumento de penas para corrupção e improbidade administrativa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da…
Ministério anuncia medidas para ampliar crédito e investimentos
Entre os principais objetivos estão facilitar o acesso aos financiamentos, aprimorar o processo de utilização de garantias e proteger investidores no mercado de capitais.
STJ: Calendário em site de Tribunal comprova feriado local
Nesta quarta-feira, 19, a Corte Especial do STJ, por unanimidade…
Caixa paga hoje novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (20) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número
Prefeitura garante legalidade de lei municipal e pede na justiça emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária
A Prefeitura de Rondonópolis está questionando na justiça a não emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), negado pelo Ministério da Previdência Social ao Instituto Municipal de Previdência de Rondonópolis (Impro). A ação em face do Ministério da Previdência Social e do Impro foi proposta na última segunda-feira (17) pela Procuradoria Geral do Município e …
Município intensifica fiscalização de terrenos baldios sujos
A Secretaria Municipal de Receita, por meio do Departamento de Controle Urbano, está intensificando o trabalho de fiscalização de terrenos baldios sujos na cidade. A lei municipal prevê que os donos de terrenos baldios sujos sejam notificados pela fiscalização para promover a limpeza e desde o último dia 22 de março a Prefeitura está limpando …
