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Caixa conclui pagamento da parcela de abril do novo Bolsa Família
Valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 670,49, o maior da história do programa.
Lula assinará MP do salário mínimo de R$ 1.320 até 1º de maio
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também anunciou que o governo enviará um projeto de lei para assegurar a recomposição da inflação, para valorizar o mínimo.
Lula destaca 10 anos da PEC das Domésticas
Lei prevê igualdade de direitos trabalhistas entre estas trabalhadoras e os demais, entre eles salário-maternidade, auxílio-doença e auxílio acidente de trabalho.
Câmara conclui votação de MP com alterações no Código de Trânsito; texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (27), a Medida…
Líderes indígenas se unem contra projetos no Congresso
Além do projeto de lei que cria o marco temporal, outras iniciativas preocupam os indígenas, como o PL 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas.
Cármen rebate Nunes Marques em ação sobre cota para mulheres: “Não somos coitadas”
A ministra Cármém Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
Inovação mais barata: nova lei reduz taxas de financiamento
Publicada no Diário Oficial, a Lei 14.554/23 altera os juros para empréstimos da Finep a projetos de pesquisa e inovação, que passarão a ser calculados com base na TR, e não mais pela TJLP
Haddad defende abertura da “caixa-preta” das renúncias fiscais
Ao lado da ministra Simone Tebet e do presidente do BC, Campos Neto, o ministro da Fazenda participou de debate no Senado sobre juros, inflação e crescimento econômico.
Intenção de prejudicar outra parte é necessária para configurar má-fé
A litigância de má-fé consiste na conduta abusiva, desleal ou corrupta…
