lei

Brigar no carro não vale a pena: saiba como as discussões podem afetar sua CNH
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), uma briga dentro do veículo pode acarretar penalização em multa e soma de pontos na CNH.

Lula assinará MP do salário mínimo de R$ 1.320 até 1º de maio
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também anunciou que o governo enviará um projeto de lei para assegurar a recomposição da inflação, para valorizar o mínimo.

Lula destaca 10 anos da PEC das Domésticas
Lei prevê igualdade de direitos trabalhistas entre estas trabalhadoras e os demais, entre eles salário-maternidade, auxílio-doença e auxílio acidente de trabalho.

Câmara conclui votação de MP com alterações no Código de Trânsito; texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (27), a Medida…

Líderes indígenas se unem contra projetos no Congresso
Além do projeto de lei que cria o marco temporal, outras iniciativas preocupam os indígenas, como o PL 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas.

Inovação mais barata: nova lei reduz taxas de financiamento
Publicada no Diário Oficial, a Lei 14.554/23 altera os juros para empréstimos da Finep a projetos de pesquisa e inovação, que passarão a ser calculados com base na TR, e não mais pela TJLP