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Sessão que analisará o projeto de lei que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet está marcada para esta terça-feira, às 18h.

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Se descumprir as determinações da Senacon, a empresa será multada em R$ 1 milhão por hora. Empresa teria infringido Código de Defesa do Consumidor.

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Procuradoria deu prazo de 10 dias para que a empresa explique a manipulação de resultados no sistema de buscas, utilizado em 97% das consultas feitas por brasileiros.

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De acordo com MP, rendimentos no exterior deverão ser tributados por uma alíquota de até 22,5%

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Aumento segue o novo valor do salário mínimo, R$ 1.320, e valerá para os boletos com vencimento a partir de 20 de junho.

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Novo plano deverá contemplar não só o salário e outros tipos de remuneração, mas condições e ambiente de trabalho e oportunidades de ascensão profissional, entre outros pontos.

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Governo editará projeto de lei que estabelece reajuste acima da inflação. Presidente também prometeu, até 2026, aprovar isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.

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Campanhas de esclarecimento e conscientização sobre doação têm permitido bons resultados, elevando o número de doadores e reduzindo casos de recusa por parte das famílias.

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