lei
Congresso Nacional quer mais rigor para arcabouço fiscal
Principal polêmica envolve impeachment presidencial, em caso de descumprimento de metas
CPI dos Fios: Até abril, CET registra 2.223 falhas em semáforos da capital por furtos de cabos
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Vergonha no trabalho não é motivo para revogação do uso de tornozeleira eletrônica
A existência de condições pessoais favoráveis como ser réu primário…
TJ/SP: Guarda compartilhada de criança deve ser adotada como regra
A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que…
Subcomissão da Tarifa Zero recebe precursor de projeto sobre a gratuidade nos ônibus
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
2023: Ano do 14º salário? Descubra a verdade por trás do assunto!
Não aprovado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), saiba se o 14º salário do INSS será implementado no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
STJ vai julgar caso de porteiro acusado em 62 processos com base em reconhecimento fotográfico
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou para a 3ª Seção…
Franquias brasileiras crescem 16% no exterior em 2022; veja ranking de países com mais unidades
Além de faturar R$ 211 bilhões e crescer 14,3% em 2022, as franquias brasileiras também cresceram dois dígitos no exterior. Pesquisa sobre a Internacionalização das Franquias Brasileiras divulgada nesta quarta-feria, 3, pela Associação Brasileira de Franquias (ABF) mostra que as franquias brasileiras cresceram 16% em comparação com o ano anterior. O número de marcas no exterior …
Camilo Santana defende aprovação de PL das Fake News
“Sabemos que isso é resultado de uma cultura que, infelizmente, nos últimos anos, tem sido estimulada através da violência, da aquisição de armas, da intolerância”, diz ministro.
