lei
Advogado de Daniel Silveira chama decisão do STF de ‘aberração’
Paulo César Faria, advogado do ex-deputado Daniel Silveira, afirmou…
Câmara aprova a igualdade salarial entre homens e mulheres
Empregador que descumprir a lei terá de pagar multa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, será aplicada a multa em dobro.
Sancionada lei que reconhece escola de samba como patrimônio cultural
Escolas de samba surgiram nos anos 1920, nos bairros populares do Rio de Janeiro, em meio à popularização do carnaval no Brasil. Primeiro concurso de sambas foi realizado em 1929.
CCJ aprova projeto que facilita identificação de agressor contra mulher
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Lula envia ao Congresso projeto de valorização do salário mínimo
Governo federal lembra que o salário mínimo é referência para repasses diretos feitos a mais de 25 milhões de brasileiros.
Câmara aprova projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa desta quinta…
Como saber se os pneus estão fora do prazo de validade? Rasgo e bolha são riscos?
Compostos desgastados comprometem a condução segura e a economia de combustível
Pacheco propõe marco regulatório para IA escrito por especialistas
Todo o projeto é baseado na ideia de gradação de riscos na aplicação da Inteligência Artificial – de baixo e moderado a alto e extremo. Nesses dois últimos casos, são estabelecidas regras mais
F1: Hamilton critica polêmica lei implementada na Flórida
Lewis Hamilton voltou a se manifestar em relação a questões sociais. O britânico criticou uma lei do estado da Flórida, onde será realizado o GP de Miami de
Revisão do PDE: Preservação histórica e cultural é foco do debate em audiência
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
