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Lei Geral reconhece esporte como atividade de alto interesse social
Marco regulatório reúne dispositivos de diversas legislações que já tratavam do esporte, como a Lei Pelé; o Estatuto do Torcedor; a do Incentivo ao Esporte; e a Bolsa Atleta. Nova lei aguarda sanção
STF marca para o dia 17 julgamento sobre marco civil da internet
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, marcou para o dia 17/5…
TJMT decide que Município agiu legalmente na contratação de professores
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que a Prefeitura de Rondonópolis pode manter as contratações temporárias de professores, que o Município não pode ser obrigado a realizar concurso público na educação e que não há ilegalidade ou irregularidade cometida pelo Município no preenchimento das vagas na educação. A decisão foi tomada pela …
Como regularizar CNH suspensa ou cassada?
Processo para voltar a ter o direito de dirigir não é igual para os dois casos; veja o passo a passo
A cidade que queremos para o presente e o futuro
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Governo regulamentará Lei Paulo Gustavo na próxima quinta-feira
Lei prevê repasse de R$ 3,862 bi do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para municípios, estados e o DF. “Todas as cidades terão acesso a receber este aporte [financeiro]”, afirmou a ministra Margareth
Condenação anterior por violência doméstica motiva justa causa
Um empregado condenado pela prática de lesão corporal no âmbito…
Preço da gasolina segue acima de R$ 5,50 a três semanas do aumento do ICMS
Imposto estadual único de R$ 1,22 vai entrar em vigor no dia 1º de junho; atualmente está em R$ 0,99
Lula vai à Bahia lançar plataforma de orçamento participativo
Presidente estará em Salvador na quinta-feira (11) para o lançamento da plataforma de contribuições ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.
