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Telegram cumpre decisão de Moraes, do STF, e apaga mensagem que atacava PL das Fake News
O Telegram cumpriu nesta quarta-feira (10) uma ordem do Supremo…
Com Lei Paulo Gustavo, governo garante R$ 3,8 bilhões para a cultura
Aprovada em 2022, a lei destinou recursos para ações emergenciais no setor cultural ainda no contexto da pandemia da covid-19. Entretanto, nunca foi colocada em prática.
Grupo de cannabis medicinal recebe financiamento de R$ 15 milhões do Itaú BBA
Após trocas e conversas que duraram um ano, o Ease Labs, grupo com presença no mercado de cannabis medicinal, acaba de receber um financiamento de 15 milhões de reais do Itaú BBA. O recurso foi obtido a partir de venture debt, uma linha que o banco de investimento criou no ano passado para apoiar empresas …
Senado aprova equiparação de milícias e facções a terroristas
Texto prevê prisão de 12 a 30 anos por manter monopólio territorial ou poder paralelo com uso de violência ou ameaça. E cinco a dez anos para quem constituir milícia particular, grupo ou esquadrão
Senado aprova mudança no cálculo do preço mínimo de produtos agrícolas
Texto prevê também que propostas de novos preços mínimos sejam debatidas com principais entidades do setor produtivo com antecedência mínima de 30 dias de sua publicação.
Nova regra para aposentadoria por periculosidade é aprovada no Senado
Tem direito a aposentadoria especial trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde em atividades como mineração, transporte de valores, vigilância e eletricidade. Texto propõe regras diferentes
Câmara aprova criação do dia em memória de vítimas de covid-19
Data escolhida é homenagem à primeira vítima fatal do novo coronavírus no Brasil, Rosana Aparecida Urbano, falecida em 12 de março de 2020, em São Paulo.
Câmara aprova criação de programa para prevenção da depressão
Texto prevê a garantia do acesso integral à atenção psicossocial e ao tratamento adequado no SUS. Proposta segue para análise do Senado.
Câmara deve retomar debate do PIU Arco Jurubatuba na próxima semana
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Usucapião de imóvel urbano: definições, requisitos e limites, segundo o STJ
Prevista no artigo 183 da Constituição Federal e no artigo 1.240 do…
