lei
Barroso pede explicações à Câmara sobre a PEC da Anistia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
MP-RJ requer suspensão imediata da decisão pela recuperação judicial da Light
Recurso do Ministério Público fluminense se baseia na lei 12.767/12, que veda pleito da concessionária de energia
Juros futuros ficam ‘voláteis’ com avanço de projeto do arcabouço no Congresso
Taxas futuras alternaram leve viés de alta e de baixa, devido à percepção de queda do risco fiscal
Dia da Luta Antimanicomial pede defesa do SUS e cuidados em liberdade
Isadora Brandão, secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, disse que é preciso esforço para fazer valer avanços da reforma psiquiátrica, aprovada em 2001.
Aumento de 18% para cúpulas do Judiciário, MP, Defensoria e Tribunal de Contas é aprovado
Por ampla maioria, os deputados estaduais gaúchos aprovaram, nesta…
Juíza anula venda de propriedade por curador sem autorização judicial
Juíza de Direito Myrna Fabiana Monteiro Souto, da 21ª vara Cível Belo…
Revisão do PDE e servidores públicos são temas debatidos na sessão desta quarta
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Câmara aprova urgência para projeto do arcabouço fiscal
No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra. Previsão é que a proposta, que irá substituir o atual teto de gastos, seja votada em plenário já na semana que vem.
