lei
Juiz multa Facebook por não fornecer conversas em processo trabalhista
A Justiça do Trabalho da 2ª região renovou a cobrança de multa…
Comissão de MP que prorroga leis sobre licitações será instalada
Será instalada na próxima quarta-feira (24) a comissão mista destinada a analisar a MP 1.167/2023, que prorroga até 30 de dezembro deste ano a validade de leis sobre licitações. Na reunião, marcada para as 14h30 no Plenário 7 da Ala A…
Caixa é condenada a pagar multa por violar tempo de espera em fila
A Caixa Econômica Federal (Caixa) terá que pagar R$ 151.200,00 por…
Brasil tem obrigação de crescer acima da média mundial, afirma Haddad
Durante evento promovido pelo Banco Central (BC) na tarde desta sexta-feira (19), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou
“Não existe censura do bem”, diz Porchat ao defender Leo Lins
Na tarde desta quarta-feira (17), o humorista e apresentador de TV Fábio Porchat saiu em defesa do comediante Leo Lins.
Entenda o julgamento sobre juiz de garantias no STF, pautado para quarta-feira (24)
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para esta quarta-feira (24)…
Profissionais da enfermagem fazem ato por valorização da categoria
Piso nacional passou para R$ 4.750,00. Medida enfrenta resistência de estados e municípios, que alegam recursos insuficientes.
Com inclusão de gatilhos, Câmara vota arcabouço fiscal nesta quarta
Com o requerimento de urgência aprovado na semana passada por ampla margem, texto do arcabouço fiscal poderá ser analisado em plenário sem passar pelas comissões da Câmara.
Efetivação de piso salarial da enfermagem ainda enfrenta resistência
Argumento de empregadores e municípios é falta de recursos. Mas especialistas consideram o piso como um reconhecimento social do valor da profissão.
Supremo forma maioria para validar aposentadoria de juízes aos 75 anos
Ao prever a necessidade de regulamentação da idade de aposentadoria…
