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CCJ dá aval ao PL que libera faixa e corredores exclusivos de ônibus ao transporte escolar
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Alexandre de Moraes derruba vínculo entre motorista e aplicativo de transporte
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, cassou decisão que reconhecia…
Ecoponto da UFMT recicla mais de 100 kg de pilhas e baterias
Projeto é referência de reciclagem em Cuiabá e integrado a sociedade
STJ vai definir que lei se aplica a casos de violência doméstica contra crianças
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir, em julgamento…
Município consegue renovação do CRP definitivo
Foi emitido ontem (23), pelo Ministério da Previdência Social, o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) definitivo para o Município de Rondonópolis. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira, em coletiva de imprensa, na sala de reuniões do Paço Municipal, pelo procurador-geral do Município, Rafael Santos de Oliveira, e pela secretária de Gestão de Pessoas, …
Empresários e integrantes do governo celebram recomposição do FNDCT
Fundo terá R$ 9,9 bi para investimentos em inovação em 2023. Mobilização Empresarial pela Inovação apresentou agenda baseada em políticas orientadas por missões para projetos de CT&I
Câmara aprova texto-base do novo marco fiscal
A medida substituirá o atual teto de gastos. O novo arcabouço fiscal limitará o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. Mas arrecadação acima do previsto
Governo Lula quer que imposto de importação seja pago na compra
O Ministério da Fazenda e a Receita Federal estudam fazer o recolhimento antecipado de impostos de compras on-line em sites
Morador que tentava regularizar propriedade há 16 anos consegue título
Juiz de Direito Manuel de Faria Reis Neto, da Nacom – Núcleo de Apoio…
Juiz multa Facebook por não fornecer conversas em processo trabalhista
A Justiça do Trabalho da 2ª região renovou a cobrança de multa…
