lei
Juíza aplica analogia para autorizar cachorra a viajar com tutora em avião
Diante do vácuo legislativo sobre a possibilidade de passageiro de…
Liberar o FGTS para comprar carro é um bom negócio?
Indústria defende saque do Fundo de Garantia para impulsionar o mercado, mas especialista alerta para complicações financeiras
Tentativa de estvpr0 virtual: juíza condena jovem a 4 anos de prisão
Nesta sexta-feira (26/5), a juíza Ângela Cristina Leão, da 2° Vara Criminal…
Comissão aprova pena de até dez anos de prisão por lesão que causar marca permanente em mulher
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…
Virada Cultural, hospital na Lapa, revisão do PDE, CPIs, audiências; Confira destaques do Câmara em Ação
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Supremo condena Fernando Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
Por entender que ficou provado que o ex-presidente e ex-senador…
Terreno do Hospital Sorocabana é transferido do governo para o município por lei aprovada na Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Juiz determina que TRT9 pare de exigir agenda de trabalho presencial de magistrado
O juiz do Trabalho Cícero Ciro Simonini Junior obteve, na última terça…
Ao votar pela absolvição de Collor, Gilmar critica uso das delações na ‘lava jato’
Ao votar nesta quarta-feira (24/5) pela absolvição do ex-presidente…