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Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas
Pelo texto, serão consideradas terras tradicionais, sujeitas à demarcação, somente aquelas ocupadas pelos povos até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Prefeitos pedem aumento de 1,5% em fundo para pagar piso da enfermagem
Expectativa da Confederação Nacional de Municípios é que o incremento resulte na arrecadação dos R$ 10,5 bilhões necessários para garantir o pagamento do piso da categoria de forma permanente.
Ministro da Educação defende regulamentação das plataformas digitais
Para Santana, “é preciso que haja mecanismos para punir e controlar as redes sociais que tentam estimular o fascismo, a intolerância, o ódio, o medo, o armamento.”
Juíza manda soltar homem que m4tou motorista de app: ‘sem razoabilidade’
A juíza Karen Castro dos Montes mandou soltar o homem de 24 anos…
Socióloga vê relação entre ataques a escolas e violências do cotidiano
Valéria de Oliveira, da UFMG, diz que pequenos atos de violência no dia a dia podem se desdobrar em outros mais graves, em virtude do silenciamento.
Tebet: Educação e Saúde estarão de fora do bloqueio orçamentário
Necessidade de bloqueio do Orçamento federal é para cumprir a regra do teto de gastos, após uma revisão no volume de despesas que teve aumento da projeção em R$ 24,2 bilhões.
Câmara deve votar marco temporal nesta terça-feira
Proposta determina que só serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Fiocruz prepara médicos para o combate a efeitos de agrotóxicos
Participaram 47 profissionais, de várias regiões do país, que atendem em áreas rurais e assentamentos. Curso, encerrado neste domingo (28), teve duração de cinco dias.
STF valida saída da Convenção de OIT e mantém demissão sem justa causa
STF finalizou julgamento e validou o decreto 2.100/96, de FHC, pelo…
Senado começa a analisar novo arcabouço fiscal esta semana
Plenário da Casa precisará concluir votação, até quinta-feira (1°), da MP que trata da organização dos ministérios definida pelo presidente Lula.
