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Haddad critica lobby por desoneração de impostos
Ministro da Fazenda participou, nesta quarta-feira, em Brasília, do 7º Congresso do Contencioso Tributário, promovido pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
Devolução de 50% do valor do IPVA para veículos movidos a gás natural passa na Comissão de Finanças
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Brasileiro trabalha quase cinco meses do ano ‘só’ para pagar impostos
Segundo o IBPT, ‘voracidade’ tributária ‘engole’ 40,28% da renda média anual do contribuinte
Entenda PL do marco temporal de terras indígenas aprovado pela Câmara
Deputados federais decidiram que povos indígenas e tradicionais terão direito somente às terras ocupadas até 1988, ano da promulgação da Constituição. Projeto de lei vai passar agora pela votação dos
Juiz encerra processo de falência que tramitava há mais de 24 anos
Juiz de Direito Rogerio Braga, da 1ª vara Empresarial, de Fazenda…
Projeto assegura ao advogado sustentação oral no agravo regimental do recurso especial
O Projeto de Lei 51/23 altera o Estatuto da Advocacia para permitir a…
STJ manda Justiça de SP analisar regime aberto a Anna Carolina Jatobá
Nesta terça-feira, 30, 5ª turma do STJ determinou que o juízo da…
Multa por dirigir sem CNH: veja valor, quantidade de pontos e outros detalhes
Penalidade por dirigir sem o documento inclui multa e até reclusão por seis meses
Brasil só vai crescer com leis que estimulem a inovação
Essa é uma das 60 propostas do Plano de Retomada da Indústria. Pesquisa da CNI mostra que apenas 37% das empresas utilizam a Lei do Bem, principal instrumento de fomento a investimentos privados no país
MP do Bolsa Família é aprovada na Câmara dos Deputados
Foi incorporado ao texto a MP 1155/23, que prevê o pagamento de um complemento do Auxílio Gás e estava prestes a perder a validade.
