lei
STJ anula prisão civil por intimação de advogado sem poderes específicos
A intimação de advogado constituído sem poderes para receber…
Dez anos após protestos, prefeitura de SP estuda adoção de passe livre
Presidente da subcomissão da Câmara de Vereadores que analisa o projeto diz que ideia é implementar gradativamente o benefício, começando pelos inscritos no CadÚnico.
Toffoli será relator de pedido que quer derrubar cassação de Dallagnol
Ministro Dias Toffoli, do STF, foi sorteado relator de pedido que pretende
Cliente superendividado terá descontos em conta limitados a 35%
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…
Reforma tributária e indicação de Zanin movimentam semana no Congresso
Outros temas, como o projeto de lei complementar que institui o novo arcabouço fiscal, ficarão para a semana depois do feriado de Corpus Christi, que cai na próxima quinta-feira (8).
Maternidade referência no Rio tem prevalência de partos normais
Nos primeiros quatro meses deste ano, foram realizados 1.478 partos normais e 669 cesáreas. A unidade é recordista da rede de saúde estadual em partos normais.
Pioneiro nas Américas, Brasil quer ser referência em saúde digital
Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, a secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad, destaca cooperação com a Opas e cita Conecte-SUS como bom exemplo na área.
Vagas de garagem: um bem escasso da vida urbana no centro de disputas judiciais
Recurso valioso no mundo moderno, as vagas de garagem têm sido objeto…
STJ veta notificação da negativação do devedor feita apenas por e-mail ou SMS
A notificação do consumidor sobre a inscrição de seu nome em cadastro…
Médico receberá integralmente por intervalo suprimido mesmo após Reforma Trabalhista
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que…
