lei
Acordo extrajudicial apresentado mais de dois anos depois do desligamento é válido
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou um acordo…
Vídeo: Schietti diz que TJ/SP cometeu injustiças e STJ absolve réu de tráfico
Após longa explanação por parte do ministro Rogerio Schietti Cruz…
Começo do governo Lula é ‘muito preocupante’, diz Persio Arida, ex-BC
Persio Arida, um economista respeitado e ex-presidente do Banco Central, expressou preocupação com as políticas econômicas implementadas pelo governo no
F1: Um dos patrocinadores da Alpine é processado por suposto golpe financeiro
Um dos patrocinadores da equipe Alpine de Fórmula 1, está sendo processado por um órgão fiscalizador do governo federal dos Estados Unidos por suposta
Município ganha na Justiça ações impetradas pelo Ministério Público e pelo Sispmur
O juiz Francisco Rogério de Barros, da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Rondonópolis, expediu sentença favorável ao Município de Rondonópolis em face das ações ajuizadas contra ele, em agosto do ano passado, pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e pelo Sindicato dos Servidores Públicos e Municipais de Rondonópolis (Sispmur). As …
Barroso defende regulação das redes sociais: “Espaço em que o mal e a mentira circulam livremente”
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, abriu o…
Teste do pezinho: diagnósticos precoces salvam vida de recém-nascidos
No Dia Nacional do Teste do Pezinho, lembrado nesta terça-feira (6), Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal e Erros Inatos do Metabolismo avalia que exame está em expansão no Brasil.
Câmara do Rio gasta R$6 milhões em 1 mês em “Bônus Secreto” para metade dos funcionários
A Câmara de Vereadores do Rio gastou, só em abril deste ano, R$ 6,3…
STJ anula prisão civil por intimação de advogado sem poderes específicos
A intimação de advogado constituído sem poderes para receber…
