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Plano de saúde não pode recusar neto do titular como dependente, diz STJ
Operadora de plano de saúde não tem o direito de recusar a inclusão do…
ANS fixa teto de 9,63% para reajuste de planos de saúde individuais
Atual fórmula para cálculo do reajuste anual vem sendo aplicada desde 2019, e é influenciado principalmente pela variação das despesas assistenciais do ano anterior.
Superendividamento: Juiz manda bancos cessarem cobranças até audiência
Juiz de Direito Dirceu Brisolla Geraldini, da 6ª vara de Jundiaí/SP,…
STF: AGU pode vedar advogado público de se manifestar sobre função
Maioria do STF validou normas que vedam a manifestação de advogados…
André Mendonça reconhece retroatividade do acordo de não persecução penal em caso de homem condenado por tráfico
O ministro André Mendonça, da Segunda Turma do Supremo Tribunal…
STF decide que deputado do Podemos assume vaga de Deltan na Câmara
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (9) pela…
Código Penal: STJ julga se agravante pode ser fixada em conjunto com lei Maria da Penha
3ª seção do STJ afetou três recursos especiais de relatoria do…
Brasileira presa na Indonésia com drogas é condenada à prisão e defesa considera pena ‘milagre’
Manuela Vitória de Araújo Farias, 19, brasileira que foi presa em…
Revisão do Plano Diretor: Meio ambiente, adensamento e moradia são destaque em audiência geral
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
UFMT participa de encontro nacional de Assuntos Estudantis
Evento discutiu orçamento, RU´s e projeto de lei do Pnaes
