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Senadores da Comissão Yanomami entram em acordo e aprovam relatório
Relator se comprometeu a incluir no texto final a recomendação para o Congresso aprovar projetos de lei sobre certificação do ouro e sobre combate à discriminação contra os indígenas.
TJs veem impacto financeiro para adotar juiz de garantias; advogados defendem medida
A criação do chamado juiz de garantias divide opiniões no mundo…
Boate Kiss: Schietti vota por prisão de réus; vista suspende análise
Nesta terça-feira, 13, a 6ª turma do STJ começou a julgar recurso no…
Omar Aziz diz que Fazenda não quer atrasar arcabouço fiscal
Parecer deve ser apresentado no próximo dia 20 e governo quer evitar nova análise da Câmara. Há a possibilidade de aprovação do texto sem alterações, mesmo com “pontos de preocupação”.
Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida
Texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês e prevê a permissão do uso de recursos do FGTS para projetos de iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e drenagem de águas
CAE prorroga desoneração da folha de pagamento de 17 setores
Projeto foi aprovado na comissão do Senado por 14 votos favoráveis e três contrários. Com a mudança, prazo, que se encerraria este ano, terminará em dezembro de 2027.
Governo defende decretos sobre saneamento derrubados na Câmara
Em audiência pública no Senado, ministros Jader Filho e Rui Costa avaliaram que mudanças foram necessárias para evitar corte na prestação de serviços.
Comissão aprova projeto que altera regras para o acesso a armas de fogo
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou…
Governo envia ao Congresso projeto que regulamenta a cadeia do ouro
Secretaria de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça, diz que a proposta é essencial para fortalecer o combate ao garimpo ilegal em terras indígenas e em áreas de preservação.
IFI: projeto do arcabouço fiscal não traz segurança, nem sustentabilidade
Para o instituto do Senado, nova regra para contas públicas ‘depende de receitas de natureza incerta’
