lei
STJ mantém penhora de bem de família em caso de alienação fiduciária
A 2ª seção do STJ não conheceu de recurso e manteve a penhora de bem…
INPP discute nova lei federal para proteger o Pantanal
Evento será na segunda (19), 14h, no Instituto anexo à UFMT, Cuiabá
Caixa começa a pagar Bolsa Família com novo adicional de R$ 50
Valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional a média do benefício será superior – a maior da história do programa.
Câmara aprova projeto que pune discriminação de políticos
Proposta inclui políticos eleitos e detentores de altos cargos nos três poderes, além de pessoas que respondem a investigações ou que figuram como rés em processo judicial em curso.
O salário na minha empresa pode ser inferior ao piso estadual ou a convenção coletiva de trabalho?
Eu posso aplicar na minha empresa um piso salarial diferente do Estadual? Ou pagar um salário menor que o mínimo nacional? Para começar a responder essa pergunta, é preciso lembrar que, conceitualmente, existem: o salário-mínimo nacional (estipulado pelo governo nacional); o piso salarial estadual (estipulado pelo governo estadual); e o piso salarial normativo (estipulado em …
Seminário debate revisão do Plano Diretor
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Tebet defende que reforma tributária vai fazer o Brasil crescer
Ministra participou nesta sexta-feira da plenária do Plano Plurianual Participativo, em Palmas, onde lembrou que o Senado deve votar na próxima semana o novo arcabouço fiscal.
Abordagens policiais em ocupações do centro são debatidas na Comissão de Direitos Humanos
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Câmara aprova punição a quem se recusar a abrir conta ou conceder crédito a pessoa politicamente exposta
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei…
Lula sanciona Lei Geral do Esporte e veta regra que reduz indenização
Texto reúne toda a legislação relacionada à área esportiva, como a Lei Pelé, o Estatuto do Torcedor, a Lei de Incentivo ao Esporte e a Lei da Bolsa Atleta.
