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Secult convoca artistas para consulta pública sobre a Lei Paulo Gustavo
A Secretaria Municipal de Cultura de Rondonópolis convida todos os artistas interessados em receber recursos da Lei Paulo Gustavo para participarem de uma consulta pública que será realizada na quinta-feira (22), às 19h, no auditório do Centro Cultural José Sobrinho. O objetivo da consulta pública é discutir a elaboração e implementação da referida lei no …

Comissão no Senado aprova desoneração da folha de pagamentos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, em turno suplementar, o relatório do senador Ângelo Coronel (PSD-BA) que propõe a

CAE do Senado aprova projeto do arcabouço fiscal, que vai ao crivo do Plenário
Após receber 19 votos favoráveis e seis, contra, matéria legislativa deixou duas emendas em separado para apreciação

Após 8 anos de luta, escola muda de nome e homenageia escritora
Antigo nome – Infante Dom Henrique – foi substituído por Espaço de Bitita, após debates sobre o personagem histórico, que participou do estabelecimento do tráfico de escravos africanos.

STJ valida testamento de Gugu Liberato deixando 75% aos filhos
A 3ª turma do STJ decidiu, nesta terça-feira, 20, restabelecer…

Haddad diz que votação final do arcabouço em julho não preocupa
Ministro destacou que governo se antecipou no envio do texto ao Congresso. “A primeira semana de julho é prazo mais que suficiente”.

ANPP não zera antecedentes para renovação de registro de arma
O fato de alguém ter aceitado fazer um acordo de não persecução penal…

Votação do arcabouço fiscal na CAE é adiada para quarta-feira
Parecer apresentado nesta terça traz alterações em relação ao texto aprovado na Câmara. Segundo o relator Omar Aziz, leis complexas como esta precisam de correções, mesmo mantendo o eixo principal.

Conselho aprova devolução de dinheiro esquecido do PIS/Pasep a Tesouro
Mesmo com o repasse dos valores ao Tesouro, o trabalhador ainda poderá resgatar o recurso em até 5 anos. Cada cotista tem direito a R$ 2,4 mil, em média.