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Com quantos anos os carros param de pagar IPVA?
Isenção do imposto por idade do veículo varia de acordo com cada estado brasileiro
Indicado por Lula, Zanin é aprovado pelo Senado e será ministro do STF
O plenário do Senado Federal aprovou a indicação do advogado Cristiano…
Por ampla margem, Plenário do Senado aprova projeto do arcabouço fiscal
Com aprovação, matéria legislativa agora retorna à Câmara, que poderá ratificá-la ou alterá-la
CCJ do Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para vaga no STF
Aprovação se deu com 21 votos favoráveis e cinco contrários. Plenário da Casa deve votar decisão final ainda nesta quarta-feira.
Nova lei obriga hospitais a oferecer espaço de descanso exclusivo para profissionais de enfermagem
Entrou em vigor nesta quarta-feira (21) a Lei 14.602/23, que obriga as…
Bicicletas elétricas e ciclomotores terão nova lei de uso e circulação; entenda mudanças
Donos de motonetas elétricas vão ter até o final de 2025 para regularizar seus veículos
Opinião pública não deve determinar julgamento, afirma Zanin
Questionado pelo senador Jorge Kajuru, o indicado ao STF disse que o que deve ser determinante é o conteúdo dos autos e o que dizem a Constituição e as leis.
Mulher é condenada após postagem ofensiva a ex-marido e atual companheira em rede social
Uma moradora do litoral norte do estado foi condenada por difamação…
“Imparcialidade é fundamental”, diz Zanin em relação a Lula
Advogado é indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de ministro do STF. Nesta quarta, ele está sendo sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Secult convoca artistas para consulta pública sobre a Lei Paulo Gustavo
A Secretaria Municipal de Cultura de Rondonópolis convida todos os artistas interessados em receber recursos da Lei Paulo Gustavo para participarem de uma consulta pública que será realizada na quinta-feira (22), às 19h, no auditório do Centro Cultural José Sobrinho. O objetivo da consulta pública é discutir a elaboração e implementação da referida lei no …
