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Comissão de Direitos Humanos debate políticas públicas para imigrantes com foco na moradia
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Modelo ‘Moro-Dallagnol’ dá nojo, diz Gilmar ao defender juiz de garantias; veja vídeo
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes defendeu …
Reforma tributária: Relator da apresenta parecer “preliminar”
Na quinta-feira (22), o relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), divulgou uma versão preliminar do
Reforma tributária prevê substituição de cinco tributos pelo IVA
Segundo o relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro, Imposto sobre o Valor Agregado terá caráter dual
Versão preliminar de proposta da reforma tributária é lida na Câmara
Projeto prevê a redução de alíquotas para áreas como educação, saúde e transporte coletivo. Entre as reduções de impostos estão os medicamentos para o tratamento de câncer
Vídeo: Gilmar Mendes critica Luiz Fux por paralisar juiz das garantias por 3 anos
Nesta quinta-feira, 22, durante sessão plenária do STF, ministro Gilmar…
Nova norma: Publicada lei com mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
Foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (20) a Lei…