Posts em tag

lei


Senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da matéria, ponderou que é possível desenhar um modelo de Conselho Federativo que atenda a todas as preocupações.

4.6k

Governo enviará na quinta-feira (31) o projeto de lei ao Congresso Nacional. O novo arcabouço fiscal estabelece que o governo terá de zerar a meta de déficit primário no próximo ano.

4.6k

Em entrevista ao programa Conversa com o Presidente, Lula disse esperar que os parlamentares, “de forma madura”, aprovem os textos enviados pelo Executivo e “protejam os mais pobres”.

4.6k

Governo quer passar a tributar os fundos exclusivos, instrumentos personalizados de investimentos, com um único cotista, que exigem pelo menos R$ 10 milhões de entrada.

4.6k

Brasil gasta R$ 125 bilhões – entre custos diretos e indiretos – com doenças decorrentes do uso de produtos derivados de tabaco, e a arrecadação da indústria de cigarros não cobre nem 10% disso.

4.6k

Governo também estabeleceu a política de valorização do mínimo, que prevê aumento real do valor pago aos trabalhadores

4.6k

Segundo estimativas do governo federal, há cerca 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no país.

4.6k

Lei promulgada no início do mês e que será revogada instituiu a data em 8 de janeiro, quando golpistas invadiram e depredaram a sede dos Três Poderes em Brasília

4.6k