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Imposto federal sobre comércio eletrônico ficará para segunda etapa
A isenção de tributos federais para compras online de até R$ 50 foi publicada nesta sexta-feira (30). Antes de definir os parâmetros da regularização desse mercado, governo vai conversar com varejistas estrangeiras.
Câmara deve respeitar acordo firmado com OAB sobre Carf, diz Haddad
Empresas derrotadas pelo voto de desempate ficam isentas da multa, pagando apenas a dívida principal e os juros.Caso a empresa pague o débito em 90 dias, os juros também são cancelados.
Tabelamento de dano moral na CLT não é teto para indenizações
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o tabelamento das…
Tribunais e Promotorias ignoram STF e Assembleias para obter reajuste salarial
Os principais Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos estaduais…
Ignorando pressões, Campos Neto reafirma que ‘irá até o fim’ do mandato no BC
“Faz parte”, afirmou o dirigente da autoridade monetária, a respeito do movimento crescente pela sua destituição do cargo
Direito do Trabalho: STF julga adoção de jornada 12×36 por acordo individual
Em plenário virtual, STF julga ação que analisa a constitucionalidade…
STF adia julgamento sobre criação do juiz de garantias para 9 de agosto
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para 9 de agosto o julgamento…
Contramedidas: China aprova lei contra sanções que desafia a hegemonia ocidental, diz mídia
A nova legislação que visa ameaças à segurança nacional dá poderes ao presidente de responder às sanções ocidentais, mas pode assustar alguns investidores estrangeiros, de acordo com a mídia ocidental.
Por que o Brasil precisa da Lei do Bem?
Evento virtual que aconteceu nesta segunda-feira (26) destacou experiências positivas a partir da Lei do Bem em empresas como TOTVS e Bosch
Michael Jackson volta a ser julgado por possível abuso contra criança
O cantor estadunidense Michael Jackson, morto há 14 anos, pode virar réu por supostamente abusar o coreógrafo Wade Jeremy William
