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Como protege direitos, juiz das garantias não é de iniciativa única do Judiciário
Para manter a autonomia, o Judiciário tem competência privativa para…
STF fixa que requisito de ‘efetiva necessidade’ para posse de armas não pode ser ampliado por decreto
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que a posse…
Conter desigualdade e formar professores devem ser prioridade da Capes
Em entrevista à Agência Brasil, Mercedes Bustamante, presidente da instituição, aborda o novo Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG), que deve ser finalizado até o fim do ano.
Lei garante novos exames a gestantes da rede pública de saúde
Protocolo adotado inclui o ecocardiograma fetal e pelo menos duas ultrassonografias transvaginais ainda no primeiro quadrimestre de gestação.
Prêmio chama atenção para desafios enfrentados por mulheres cientistas
Pesquisadoras relatam que é grande o desafio de ser mulher e cientista ao mesmo tempo. Muitas acabam cortadas pelo efeito tesoura. Outras têm dificuldades para criar os filhos.
Bolsonaro inelegível: as alternativas do ex-presidente na Justiça e na política após decisão do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou nesta sexta-feira (30/6)…
Nunes Marques vota para que piso da enfermagem seja regionalizado para celetistas
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou…
Reforma tributária pode onerar alimentos básicos, alerta especialista
Para o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), o parlamento não deve permitir aumento de imposto sobre alimentos básicos para os mais pobres.
Caso Henry Borel: PGR defende volta de Monique Medeiros à prisão, no Rio
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta quinta-feira…
Pensão temporária por m0rt3 é garantida à filha maior de 21 anos
1ª turma da TRF da 1ª região reformou a sentença e determinou o…
