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lei

Governo abre canal de denúncia para desigualdade salarial de gênero
Na base aérea de Brasília, presidente Lula sancionou a lei que trata do tem, além de outra que garante, no programa Bolsa Atleta, a manutenção do pagamento da bolsa à atleta gestante ou puérpera.

Como protege direitos, juiz das garantias não é de iniciativa única do Judiciário
Para manter a autonomia, o Judiciário tem competência privativa para…

STF fixa que requisito de ‘efetiva necessidade’ para posse de armas não pode ser ampliado por decreto
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que a posse…

Prêmio chama atenção para desafios enfrentados por mulheres cientistas
Pesquisadoras relatam que é grande o desafio de ser mulher e cientista ao mesmo tempo. Muitas acabam cortadas pelo efeito tesoura. Outras têm dificuldades para criar os filhos.

Reforma tributária pode onerar alimentos básicos, alerta especialista
Para o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), o parlamento não deve permitir aumento de imposto sobre alimentos básicos para os mais pobres.

Caso Henry Borel: PGR defende volta de Monique Medeiros à prisão, no Rio
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta quinta-feira…