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STF valida jornada de trabalho 12 x 36 por acordo individual
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos,…
Governo vai pagar piso da enfermagem retroativo a maio
Anúncio foi feito pela ministra Nísia Trindade na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. No evento, presidente Lula disse que trabalho da categoria não pode ser considerado menor.
CNJ se manifesta contrário a projeto de lei que cria Conselhos de Notários e Registradores
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o envio…
Projeto de lei pode baratear financiamentos e deixar carros mais acessíveis após fim de incentivo
Marco Legal das Garantias será votado nesta quarta-feira (05); PL prevê taxas de juros mais baixas para financiamentos automotivos
Nova lei que pune empresa por desigualdade salarial entra em vigor
Por Adriana Pinton, sócia do escritório Granadeiro Guimarães Advogados No dia 3 de julho foi publicada a Lei 14.611/2023, que trata sobre a igualdade salarial entre homens e mulheres. Além de tentar coibir a prática discriminatória, a nova lei elevou a multa e trouxe novas obrigações para as empresas. Quais são as multas? Uma vez …
Servidor público é afastado por suspeita de injúria racial: ‘Comparou meu cabelo à vassoura piaçava’, diz advogada
Um servidor público de 72 anos, do Fórum Trabalhista de Sorocaba (SP)…
Sancionada lei que busca garantir igualdade salarial entre mulheres e homens
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4), a Lei…
Julho Amarelo alerta para o perigo das hepatites virais
Por serem doenças silenciosas, que atingem o fígado em um processo infeccioso, as hepatites virais muitas vezes evoluem para doenças mais graves, como câncer hepático ou cirrose.
Secretários de Educação levam ao MEC proposta para Novo Ensino Médio
Para o Conselho Nacional de Secretários de Educação, a revogação total da lei que institui a remodelagem desta etapa da educação é “completamente inviável”.
Governo abre canal de denúncia para desigualdade salarial de gênero
Na base aérea de Brasília, presidente Lula sancionou a lei que trata do tem, além de outra que garante, no programa Bolsa Atleta, a manutenção do pagamento da bolsa à atleta gestante ou puérpera.
