Posts em tag

lei


Lula elogiou o trabalho de Nísia Trindade no Ministério da Saúde. “Poucas vezes na vida a gente teve a chance de ter uma mulher no Ministério da Saúde para cuidar do povo com o coração”.

4.6k

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos,…

4.6k

Anúncio foi feito pela ministra Nísia Trindade na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. No evento, presidente Lula disse que trabalho da categoria não pode ser considerado menor.

4.6k

Marco Legal das Garantias será votado nesta quarta-feira (05); PL prevê taxas de juros mais baixas para financiamentos automotivos

4.6k

Por Adriana Pinton, sócia do escritório Granadeiro Guimarães Advogados No dia 3 de julho foi publicada a Lei 14.611/2023, que trata sobre a igualdade salarial entre homens e mulheres. Além de tentar coibir a prática discriminatória, a nova lei elevou a multa e trouxe novas obrigações para as empresas. Quais são as multas? Uma vez …

4.6k

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4), a Lei…

4.6k

Por serem doenças silenciosas, que atingem o fígado em um processo infeccioso, as hepatites virais muitas vezes evoluem para doenças mais graves, como câncer hepático ou cirrose.

4.6k

Para o Conselho Nacional de Secretários de Educação, a revogação total da lei que institui a remodelagem desta etapa da educação é “completamente inviável”.

4.6k