lei
Advogada apontada como ‘pombo-correio do tráfico’ está foragida no ES
A advogada Thais Aparecida Silva Bremenkamp, acusada de passar recados…
Projeto articula formação técnica de nível médio com aprendizagem profissional
Matéria aprovada pelo Senado também alterou cálculo de renda para Benefício de Prestação Continuada (BPC)
STF declara constitucional o Estatuto Geral das Guardas Municipais
O plenário do STF declarou constitucional o Estatuto Geral das Guardas…
Senado aprova programa para expandir escolas em tempo integral
Monitoramento de violência no ambiente escolar também foi aprovado; textos vão à sanção do presidente da República.
Eduardo Braga será o relator da reforma tributária no Senado
Informação foi confirmada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (ao centro), após reunião com os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet.
Lula diz que semana foi vitoriosa, após aprovações no Congresso
Lula lembrou que PT e esquerda têm pouco mais de uma centena de deputados na Câmara e que, para obter maioria simples na Casa, precisa de pelo menos 257 votos: precisamos negociar para governar.
STF: Congresso deve criar fundo de execuções trabalhistas em 24 meses
STF fixou o prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional edite…
Pronampe: Governo injeta R$ 906,8 milhões em fundo de garantia
O Fundo de Garantia de Operações (FGO) do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) recebeu um aporte de R$ 906,8 milhões do governo federal, informou nesta sexta-feira (7) o Banco do Brasil (BB). Criado durante a pandemia, o programa fornece crédito a negócios de pequeno porte com menos burocracia …
Governo divulga novas regras para ingresso e cadastro no novo Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial da União,
Projeto de lei quer combater crime de estvpr0 virtual no RJ
O deputado estadual Anderson Moraes (PL) protocolou um projeto de lei…
