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Editais da Lei Paulo Gustavo vão contemplar municípios de Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso apresentou, na segunda-feira (02), ao setor cultural do Estado os 14 editais da Lei Federal Paulo Gustavo, que serão lançados a partir da segunda quinzena de outubro. Ao todo, serão R$ 34 milhões que vão contemplar segmentos de audiovi…
Sancionada política de qualidade de vida para profissionais da educação
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (18) a Lei 14.681, que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.
A lei n…
Municípios devem aprovar lei para efetuar pagamento do piso da enfermagem
Conforme determinação constitucional, é necessário que os municípios aprovem lei específica para realizar o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem. Essa é uma das orientações que constam em documento enviado pela Asso…
BNDES quer abrir linha de crédito de R$ 500 milhões para o audiovisual
Anúncio foi feito pelo presidente da instituição, Aloizio Mercadante, em seminário no Rio. Segundo ele, banco voltará a ser protagonista no incentivo ao setor, após anos de retrocesso.
Presidente Lula assina medida provisória para taxar fundos de super-ricos
O presidente Lula assinou nesta segunda-feira, 28, medida provisória…
Quadro de analistas de previdência do Iprem e restrição de circulação em vilas são debatidos em audiência da CCJ
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Erraremos menos na gestão do país ouvindo o que o povo pensa, diz Lula
Projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 foi entregue ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, em cerimônia no Palácio do Planalto.
FGTS de cônjuge serve para quitar financiamento contratado antes do matrimônio
A jurisprudência admite a liberação do FGTS em outras situações além…
Anulada penhora de imóvel vendido a terceiro de boa-fé antes de ação
Pratica fraude à execução o devedor que vende seus bens, móveis ou…
Contrato de franquia caracteriza vínculo de emprego?
Por Roberto Baronian, sócio de Granadeiro Guimarães Advogados Basicamente, na franquia empresarial, um franqueador, por meio de um contrato, cede a um franqueado o direito de usar e explorar marcas e outras eventuais propriedades intelectuais – desenhos industriais, invenções, programas de computador etc. – para produção, distribuição e/ou venda de produtos ou serviços, com ou …
