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![Municípios devem aprovar lei para efetuar pagamento do piso da enfermagem 1](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/09/32638-335x186.jpg)
Municípios devem aprovar lei para efetuar pagamento do piso da enfermagem
Conforme determinação constitucional, é necessário que os municípios aprovem lei específica para realizar o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem. Essa é uma das orientações que constam em documento enviado pela Asso…
![BNDES quer abrir linha de crédito de R$ 500 milhões para o audiovisual 2](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/08/mg_8080-335x186.jpg)
BNDES quer abrir linha de crédito de R$ 500 milhões para o audiovisual
Anúncio foi feito pelo presidente da instituição, Aloizio Mercadante, em seminário no Rio. Segundo ele, banco voltará a ser protagonista no incentivo ao setor, após anos de retrocesso.
Quadro de analistas de previdência do Iprem e restrição de circulação em vilas são debatidos em audiência da CCJ
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
![Erraremos menos na gestão do país ouvindo o que o povo pensa, diz Lula 4](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/08/124a1029-335x186.jpg)
Erraremos menos na gestão do país ouvindo o que o povo pensa, diz Lula
Projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 foi entregue ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, em cerimônia no Palácio do Planalto.
![Anulada penhora de imóvel vendido a terceiro de boa-fé antes de ação 6](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/08/justica-nega-leilao-imovel-habitado-familia-32-anos-335x186.png)
Anulada penhora de imóvel vendido a terceiro de boa-fé antes de ação
Pratica fraude à execução o devedor que vende seus bens, móveis ou…
![Contrato de franquia caracteriza vínculo de emprego? 7](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/08/franquias-8-2-335x186.jpg)
Contrato de franquia caracteriza vínculo de emprego?
Por Roberto Baronian, sócio de Granadeiro Guimarães Advogados Basicamente, na franquia empresarial, um franqueador, por meio de um contrato, cede a um franqueado o direito de usar e explorar marcas e outras eventuais propriedades intelectuais – desenhos industriais, invenções, programas de computador etc. – para produção, distribuição e/ou venda de produtos ou serviços, com ou …
![Senado aprova proposta que assegura recursos para atender calamidades 9](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/08/pzzb2009-2-1-335x186.jpg)
Senado aprova proposta que assegura recursos para atender calamidades
Texto altera Lei de Responsabilidade Fiscal para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a essas situações. Matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.