lei
STF discutirá ampliação de prazo prescricional em execução trabalhista
A Consif – Confederação Nacional do Sistema Financeiro ajuizou ação no…
TJ-RS e TJ-RO lideram os maiores salários pagos a magistrados em 2023
Os tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul e de Rondônia lideram a…
Prática abusiva: Juíza proíbe empresas de crédito de bloquear celular de inadimplentes
Não é pertinente nem razoável retirar um bem essencial e fundamental do…
STF: Trans pode cumprir pena em presídio feminino mesmo sem cirurgia
Não é necessária cirurgia de redesignação sexual para que uma mulher…
Filha de procurador, Maitê Proença cobra R$ 254 mil na Justiça por pensão não paga pelo governo
A atriz Maitê Proença, 65 anos, ingressou com ação na Justiça de São…
TJ/BA limita a 30% descontos em conta de cliente superendividado
Em 1ª instância, o cliente requereu que os descontos de empréstimos em…
Governo propõe até 40 anos de prisão por atentado a ministro do STF
O governo Lula enviará ao Congresso dois projetos de lei para aumentar…
Essa empresa vende energia solar por assinatura. Agora, capta R$ 144 milhões para novas usinas
O boom da energia solar nos últimos anos gerou novas oportunidades de negócios, mesmo para empresas tradicionais do setor. O Grupo Roca, por exemplo, que acumula mais de 40 anos de experiência no setor elétrico nos estados de Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso, São Paulo e Goiás, tem investido em geração renovável. Uma de suas …
Entenda: plano de segurança do governo vai além do controle de armas
Medidas incluem repasses financeiros aos estados e endurecimento de leis envolvendo ataques ao Estado Democrático de Direito, além de valorização dos profissionais da segurança pública.
Rio de Janeiro cria programa de descoberta precoce do autismo
Implementação da lei vai auxiliar na eficácia do tratamento e na coleta de dados para estatísticas futuras sobre o panorama do Transtorno do Espectro Autista na cidade.
