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Órgãos públicos municipais estarão fechados nessa sexta-feira (28)
Assessoria Sexta-feira, 28 de outubro, é comemorado em Rondonópolis, o Dia do Servidor Público Municipal e nesta data as repartições públicas municipais estarão fechadas. O prefeito José Carlos do Pátio decretou ponto facultativo em todas os órgãos públicos municipais, com exceção daqueles que prestam serviços considerados essenciais para a população. Permanecem atendendo regularmente a unidade …
Alemanha planeja legalizar a maconha em 2024, diz ministro da Saúde
A Alemanha legalizou a maconha medicinal há cinco anos, mas a nova proposta do governo da coalizão verde-esquerda pode levar o país a uma pequena lista de nações onde o consumo de maconha foi descriminalizado. Lauterbach não forneceu um cronograma claro para a adoção do projeto de lei, alegando que havia questões mais urgentes no …
STF acolhe ação da PGR e declara inconstitucional lei de RO que amplia hipóteses de intervenção do estado nos municípios
Por meio do Plenário Virtual, Supremo também julgou outros processos seguindo entendimento do Ministério Público Federal Arte: Secom/MPF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.619, proposta pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra o art. 113, alínea “e”, da Constituição de Rondônia. O dispositivo autoriza a …
Postura de Moro no 2º turno gera críticas no Judiciário e no MP
Visto pela campanha de Jair Bolsonaro (PL) como mais uma arma para atacar o adversário Luis Inácio Lula da Silva (PL), o movimento de reaproximação do ex-juiz e senador eleito Sérgio Moro (União Brasil-PR) com o presidente no segundo turno desencadeou novas manifestações de insatisfação no meio jurídico. As críticas não ficam restritas aos antigos …
Fim de desconto de servidor aposentado em SP é aprovado por deputados
(FOLHAPRESS) – A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (25) o fim do desconto previdenciário de servidores estaduais. Caso seja sancionada pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB), a medida passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2023. Em nota, o governo do estado afirmou que Rodrigo …
Moldávia pode autorizar entrada de tropas da OTAN a qualquer momento, diz ex-presidente
Segundo ele, há cinco anos, o Tribunal Constitucional da Moldávia adotou uma decisão segundo a qual o status de neutralidade perdeu a validade prática. Dodon afirma que, se o governo considerar necessário, poderá intervir por meio de “algumas forças” para resolver questões de segurança”. “Existe tal decisão do Tribunal Constitucional. Está em vigor, ninguém a …
MPF denuncia madeireira por falsidade ideológica e funcionamento sem licença ambiental no RN
Grupo Zani Madeiras prejudicou fiscalização ambiental e deixou de pagar tributo ao fornecer informações falsas Arte: Secom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o Grupo Zani Madeiras e seu diretor, Vinícius Brioschi Coelho, por falsidade ideológica, funcionamento sem licença ambiental e fornecimento de informações falsas às autoridades de fiscalização ambientais e fazendárias. As investigações apontaram …
5ª Região: MPF atua em habeas corpus impetrado por policiais rodoviários federais lotados em Sergipe
Agentes foram denunciados por supostas práticas de homicídio, tortura e abuso de autoridade em abordagem que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos Arte: Secom/MPF Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou habeas corpus aos três policiais rodoviários federais denunciados por supostas práticas de homicídio, tortura …
China espionou investigação sobre a Huawei nos EUA, diz FBI
Após investigações do FBI (polícia federal dos EUA), os Estados Unidos acusaram dois oficiais da inteligência chinesa de tentar obstruir uma investigação criminal sobre a Huawei. Os EUA entendem que os agentes Guochun He e Zheng Wang trabalharam juntos para subornar um funcionário do governo norte-americano com o objetivo de receber informações confidenciais sobre testemunhas, …
TCU determina que Caixa se pronuncie sobre consignado do Auxílio Brasil em 24h
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, determinou que a Caixa se pronuncie em até 24 horas sobre a representação realizada pelo Ministério Público junto à corte sobre a oferta do consignado do Auxílio Brasil pelo banco. O ministro também determinou que, no mesmo prazo, a Caixa encaminhe documentos que tratem …
