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Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 27 bilhões para pagamento de benefícios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um conjunto de medidas provisórias. Entre elas está a matéria que abre crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento dos benefícios sociais. A matéria segue para o Senado. Pelo texto, são destinados recursos para o Ministério da Cidadania viabilizar o pagamento de …
Secretaria lança mais um projeto-piloto do Agro da Gente e fomenta agricultura familiar e mais de 20 produtores recebem termo de adesão
A Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico (SMATED), lançou oficialmente, na manhã desta terça-feira (8), mais um projeto-piloto, o ‘Mais Mandioca’, que integra o programa Agro da Gente. A ação foi realizada na Chácara Pão de Mel, localizada no Assentamento Marcolana, zona rural da capital e contou com a adesão de mais de …
Flávio Dino elogia repressão de Alexandre de Moraes contra manifestantes: ‘Atuação virtuosa’
Nesta terça-feira (8), o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) elogiou a atuação do ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, contra manifestações que têm bloqueado rodovias em todo o país em protesto contra o resultado do 2º turno. Flávio Dino é cotado para assumir o Ministério da Justiça no futuro Governo Lula (PT) “Creio …
CCJR analisa 28 projetos em reunião ordinária
Ao todo, foram aprovados na reunião 11 projetos de lei e outros 16 receberam parecer contrário Foto: Ronaldo Mazza A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisou 28 matérias em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (8). Entre as propostas aprovadas, estão dois projetos que criam vedação para trabalhar no serviço público por …
Após atuação do MPF, Crea-SP restituirá taxa cobrada indevidamente a técnicos industriais
Entidade devolverá valor pago para emissão de documento pelos profissionais que migraram para o Conselho Federal de Técnicos Industriais, criado em 2018 Arte: Canva Atendendo à solicitação do Ministério Público Federal (MPF), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea-SP) decidiu restituir o valor da taxa cobrada a título de emissão de …
Emanuel Pinheiro sanciona nova legislação e concede reajuste a conselheiros tutelares
Publicada na Gazeta Municipal de Cuiabá, a lei 6.873/2022 que permite o reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares, baseada pelo índice adotado para Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal. A medida foi sancionada pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro. A nova lei entrou em vigor na …
Projeto prevê que despachantes poderão exercer a atividades juntos a órgãos públicos
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Se aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), os profissionais despachantes documentalistas poderão atuar junto aos órgãos e entidades da administração público estadual. A garantia está no Projeto de Lei 22/2022, de autoria do deputado Dilmar Dal Bosco (União Brasil). A proposta já foi aprovada em 1ª votação. De acordo …
Relatórios sobre o bloqueio nas rodovias federais mineiras são distribuídos às unidades do MPF no Estado
Até o momento, a PRF-MG encaminhou ao MPF-MG 11 procedimentos com boletins de ocorrência, identificação de líderes, veículos e autuações realizadas pela corporação Foto ilustrativa: rawpixel(Freepix) O procurador-chefe do Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF-MG), Patrick Salgado Martins, encaminhou a 11 unidades da instituição os relatórios recebidos da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal …
Filho de Marília Mendonça receberá rendimentos musicais até 2091
O pequeno Léo, de 2 anos, filho da cantora Marília Mendonça com Murilo Huff, vai receber todos os direitos das músicas da mãe, que morreu em 5 de novembro do ano passado, aos 26 anos, em um acidente de avião em Caratinga, Minas Gerais. A lei de Direitos Autorais diz que os direitos patrimoniais do …
Viabilizada pelo governador, obras da 1ª Ferrovia Estadual iniciam na segunda-feira (07.11)
Viabilizada após intensa articulação do governador Mauro Mendes, a 1ª Ferrovia Estadual de Mato Grosso terá as obras iniciadas na próxima segunda-feira (07.11), em Rondonópolis. O evento que marca o início das obras será realizado a partir das 8h da mesma data, no terminal ferroviário da cidade. Serão construídos 730 quilômetros de trilhos, em dois …
