Posts em tag

lei

Direito e Justiça

A Câmara de Porto Alegre aprovou um projeto de lei que estabelece multa…

Leia mais
4.6k
Economia

Valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem recebe os dois adicionais por terem crianças. Valor médio do benefício está em R$ 684,17.

Leia mais
4.6k
Direito e Justiça

Ao decidir controvérsia em ação envolvendo pedido de indenizações por…

Leia mais
4.6k
Direito e Justiça

Uma importante vitória para os idosos com mais de 60 anos e pessoas…

Leia mais
4.6k
Notícias Mato Grosso

O orçamento de Rondonópolis está projetado para o próximo ano em R$ 2.257.222.416,32, um crescimento de quase 5% em relação do que está estimado para este ano, com o montante de R$ 2.156.688.386,88. É o que aponta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024 apresentada pela Prefeitura de Rondonópolis, durante Audiência …

Leia mais
4.6k
Direito e Justiça

O agente público que comete ato ilícito no exercício do cargo ou em…

Leia mais
4.6k
Política

Modalidade de ensino prevê jornada igual ou superior a 7 horas diárias, ou 35 horas semanais. Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão investidos R$ 4 bilhões no programa

Leia mais
4.6k
Agro & negócios

Marina Spínola, Diretora de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Fundação Dom Cabral O número de mulheres ministras é o maior na história da República brasileira. Quase 30% da alta liderança na Esplanada dos Ministérios é feminina – até o ano passado esse número era de 12%. Estudo feito pelo coletivo Elas no Orçamento identificou, no …

Leia mais
4.6k
Política

A partir do documento, a associação pleiteia para os alunos uma cesta de direitos básicos, que contemple direitos como estudante e também os trabalhistas.

Leia mais
4.6k
Direito e Justiça

A Consif – Confederação Nacional do Sistema Financeiro ajuizou ação no…

Leia mais
4.6k