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Dívida ativa do município será gerida pela Procuradoria Geral de Rondonópolis
A gestão dos créditos inscritos em dívida ativa do município passará a ser gerida pela Procuradoria Geral de Rondonópolis. A Lei Complementar foi sancionada na manhã de quarta-feira (26) pelo prefeito José Carlos do Pátio ao lado do Procurador-Geral do Município Rafael Santos de Oliveira, autoridades do Poder Legislativo e representantes da Subseção da OAB …
Multa de R$ 2,6 mil a quem passar trote para o Samu e a EPTC, impõe a Câmara de Porto Alegre
A Câmara de Porto Alegre aprovou um projeto de lei que estabelece multa…
Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8
Valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem recebe os dois adicionais por terem crianças. Valor médio do benefício está em R$ 684,17.
Justiça do Trabalho valida registro de conversas em WhatsApp como prova contra falso testemunho
Ao decidir controvérsia em ação envolvendo pedido de indenizações por…
Nova lei garante transporte gratuito para idosos acima de 60 anos
Uma importante vitória para os idosos com mais de 60 anos e pessoas…
Orçamento projetado para 2024 em mais de R2,2 bi
O orçamento de Rondonópolis está projetado para o próximo ano em R$ 2.257.222.416,32, um crescimento de quase 5% em relação do que está estimado para este ano, com o montante de R$ 2.156.688.386,88. É o que aponta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024 apresentada pela Prefeitura de Rondonópolis, durante Audiência …
TJ-SP isenta dois promotores de indenizar advogado por divulgar investigação
O agente público que comete ato ilícito no exercício do cargo ou em…
Nova lei retoma política nacional de educação em tempo integral
Modalidade de ensino prevê jornada igual ou superior a 7 horas diárias, ou 35 horas semanais. Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão investidos R$ 4 bilhões no programa
Os sinais de novos tempos com a liderança feminina nas pequenas e médias empresas
Marina Spínola, Diretora de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Fundação Dom Cabral O número de mulheres ministras é o maior na história da República brasileira. Quase 30% da alta liderança na Esplanada dos Ministérios é feminina – até o ano passado esse número era de 12%. Estudo feito pelo coletivo Elas no Orçamento identificou, no …
Dossiê mostra falta de direitos básicos para pós-graduandos no Brasil
A partir do documento, a associação pleiteia para os alunos uma cesta de direitos básicos, que contemple direitos como estudante e também os trabalhistas.
