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Lançada em 2009 e incorporada como lei no Estatuto da Igualdade Racial, de 2010, a política de saúde busca combater o racismo estrutural nos serviços e atendimentos do SUS.

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Audiência pública sobre o cumprimento das metas fiscais será perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

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Entre as proposituras, destacam-se atendimento prioritário para policiais em ação e política para prevenção e tratamento do Alzheimer

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Medida ainda requer atualização de lei municipal, datada de 2005. A oferta do passe livre é mais um compromisso de campanha firmando pelo gestor e que reforça os investimentos que estão sendo aplicados na educação pública municipal

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Trabalho é feito pela Coordenação de Projetos Parlamentares; objetivo é dar celeridade para a tramitação de propostas desta legislatura

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Órgão instalado na Assembleia presta suporte a vítimas e promove diversos eventos de valorização da cultura e tradição do povo negro

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As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

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Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é concedido a cada dois meses, ele voltará em dezembro.

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