lei
Prazo para servidor mudar para previdência complementar acaba hoje
A partir de amanhã, não será mais possível mudar de regime. Adesão à Funpresp continuará possível a qualquer tempo, tanto para os servidores que migraram como para os que não migraram.
A pedido de deputado, governo apresenta projeto para contratações na Famema e bolsa para estudantes
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Obras de passarela e nova estação de Mogi podem ter início no ano que vem
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Jaguariúna recebe recursos para ampliar ações na saúde pública
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Senado dos EUA aprova proteção a casamento gay, e direito vira lei federal
(FOLHAPRESS) – Em um cada vez mais raro acordo entre os dois grandes partidos dos Estados Unidos em uma pauta ligada aos costumes, o Senado do país aprovou nesta terça-feira (29) o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O texto ainda deve voltar para a Câmara e ser sancionado pelo presidente, Joe Biden, …
Caixa conclui pagamento da parcela de novembro do Auxílio Brasil
Podem receber benefícios extras famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda por pessoa de até R$ 200.
Senado aprova regulamentação da telessaúde no Brasil
Como foram feitas alterações no texto pelos senadores, o projeto volta à Câmara. Telessaúde precisa ser regulamentada para assegurar a legalidade da prática.
Câmara aprova fiscalização mais rigorosa de medidas protetivas
PL que prevê funcionamento ininterrupto de delegacias de atendimento à mulher retorna agora ao Senado. Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública custearão as medidas.
Alesp aprova projeto para aumentar agilidade e eficiência do Judiciário paulista
Medida cria mais 475 vagas de assistente jurídico para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo