Posts em tag
lei

Setor de telecomunicações enfrenta desafios 25 anos após privatização
Usuário enfrenta tarifas caras, contratos arbitrários e publicidade abusiva. Empresas lidam com falências de concorrentes e legislação que não previu transição para internet, dizem acadêmicos.

Mulher vítima de fraude ganha na Justiça direito de cancelar e ter novo CPF
Uma contribuinte obteve na Justiça o direito de cancelar o CPF e ter…

Para criminalistas, implantação do juiz das garantias é obstáculo fácil de superar
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomará no próximo mês o…

Ex-empregado da Caixa é condenado por improbidade e deverá pagar mais de R$ 3,5 milhões
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou um ex-empregado da Caixa…

Simone Tebet anuncia redução de R$ 2,6 bilhões no orçamento da Fazenda
Segundo a ministra, o corte foi necessário para não precisar retirar recursos de políticas públicas e para ministérios “finalísticos”, aqueles que prestam serviços diretos ao cidadão.