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Câmara aprova agravante para crime de injúria racial
Projeto de lei votado na Câmara aumenta pena de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos para o crime de injúria racial. Proposta segue para sanção presidencial.
Comissão de Constituição da Alesp dá aval a 65 projetos de diferentes áreas
Entre as matérias, estão as que tratam de internet gratuita a professores e alunos; plataforma de remédios de alto custo e sigilo aos dados de policiais
Dia da Assistência Social: conheça leis da Alesp que beneficiam pessoas em situação de vulnerabilidade social
Leis aprovadas valorizam profissionais da área e criam programas de assistência para diferentes segmentos da população
Lei aprovada pela Alesp, rota cicloturística Márcia Prado deve ter obras concluídas em 2023
Projeto para o trajeto que liga a cidade de São Paulo a Santos foi aprovado pela Artesp e teve contrato publicado no Diário Oficial
Prefeitura de Sales Oliveira faz recapeamento de ruas com emenda de deputada
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Representação no Ministério Público contesta atribuição de aulas com base em carga horária
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Câmara aprova prorrogação de subsídios para centrais hidrelétricas
Estão incluídas nessa isenção as pequenas centrais hidrelétricas com geração de até 30 MW no conceito de minigeração. Matéria segue para o Senado.
Em primeira votação, Câmara aprova adiamento do PDE para março do ano que vem
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Alesp relembra as principais leis que promovem o trabalho voluntário
Dia Internacional do Voluntariado foi celebrado nesta segunda-feira, 5
Dezembro Verde: campanha instituída pela Alesp, em 2021, luta pelo fim dos maus-tratos e abandono de animais
De acordo com último registro da Secretaria de Segurança Pública, realizado também no passado, São Paulo registrou 17.962 denúncias contra animais
