lei
Comissão no Senado aprova projeto que proíbe desconto de IR da pensão alimentícia; entenda
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça…
Agosto Lilás: mês de conscientização no combate à violência contra a mulher
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor nesta terça
Em troca da isenção, empresas deverão aderir ao programa Remessa Conforme, da Receita, e terão acesso a uma declaração antecipada que tornará mais rápida a entrada da mercadoria no país.
Congresso retoma atividades com depoimentos de ex-Abin e ex-GSI
Saulo Cunha, ex-diretor da Abin, irá depor à CPMI que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI, foi convocado pelo CPI do MST.
TJ/SP ignora enunciado e permite cobrança de dívida prescrita
O fato de a dívida estar prescrita não a torna inexistente e pode ser…
Deputados da oposição se manifestam contra flexibilização da lei antidrogas pelo STF
O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635.659, que discute a…
Educação em tempo integral é bem recebida por gestores
“Temos o desenvolvimento de pessoas com nível de educação maior, temos menos evasão, temos menos abandono e temos um ganho de aprendizagem”, diz presidente da Undime.
Pauta econômica deve dominar 2º semestre no Congresso Nacional
Governo tem sido habilidoso em concentrar a energia política dentro do Parlamento, na dimensão econômica e fiscal do Estado, diz cientista político.
Se racismo é cotidiano, antirracismo também precisa ser, diz pedagoga
Clélia Rosa defende que um projeto pedagógico antirracista sério depende de formação dos docentes e não pode se restringir a datas comemorativas ou episódios específicos.
Juiz torna trabalho obrigatório para presos do semiaberto em cidade do AM
Os presos do regime semiaberto de Humaitá (AM) vão ter de trabalhar em…
