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É preciso ingressar com recurso que poderá ser protocolado a partir de 15 de fevereiro. Trabalhador pode dar entrada no processo em qualquer posto de atendimento do Ministério do Trabalho.

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“Eles [indígenas] estão mais do que preparados para trabalhar nos seus problemas e resolver seus problemas”, afirmou Lula durante o anúncio dos últimos nomes de seu gabinete ministerial.

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Tarcísio de Freitas e Felício Ramuth serão empossados pelo presidente do Legislativo paulista, deputado Carlão Pignatari

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Repressão política explode na Rússia após Guerra da Ucrânia

SÃO PAULO, SP – A repressão política na Rússia, que vinha acumulando musculatura adicional desde 2020, explodiu após a invasão promovida por Vladimir Putin na Ucrânia e a consequente reação doméstica à guerra. Segundo o relatório anual da ONG OVD-Info, que monitora violações de direitos humanos e oferece assistência legal a vítimas, houve de 14 …

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Promotoria de Nova York anuncia abertura de investigação contra George Santos

SÃO PAULO, SP – A promotoria de Nova York anunciou nesta quarta-feira (28) a abertura de uma investigação contra o deputado eleito nos Estados Unidos George Santos, que mentiu sobre sua formação educacional e seu histórico profissional durante a campanha na eleição legislativa de novembro. Filho de imigrantes brasileiros, Santos admitiu que não se formou …

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Tribunal paquistanês liberta estuprador após ele aceitar se casar com a vítima

SÃO PAULO, SP – A Justiça do Paquistão soltou um estuprador do presídio depois que ele aceitou se casar com a vítima, informou a agência de notícias AFP nesta quarta-feira (28). A decisão, acordada com a família da mulher, reforça o histórico de impunidade no país asiático em casos desse tipo. Dawlat Khan, 25, foi …

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Uma questão vetada é a possibilidade de restos a pagar relativos a contratos e convênios serem liquidados somente após 31 de dezembro de 2023, argumentou Bolsonaro.

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Vladimir Putin, presidente da Rússia, assinou nesta terça-feira (27) uma lei que prevê medidas de resposta ao mecanismo de limitação de preços do petróleo russo por parte do G7 e da União Europeia. “É proibido o fornecimento de petróleo e produtos petrolíferos russos a pessoas jurídicas e físicas estrangeiras, desde que os contratos para esses …

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As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

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