lei
Senado vai recorrer da decisão do STF que limitou piso da enfermagem
Sindicatos da categoria reclamam que decisão traz risco de aumento de jornada de trabalho ao permitir que ela seja definida em acordo coletivo entre patrões e trabalhadores.
Descriminalização de drogas por decisão do STF é ‘equívoco grave’, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, definiu como um “equívoco grave…
Moraes forma 4 a 0 no STF para descriminalizar maconha para uso pessoal; votação foi adiada
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, defendeu hoje que o porte de…
STJ: Honorários de advogado empregado antes de 94 pertencem a ele
A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 2, que os honorários…
Câmara aprova protocolo para coibir violência contra mulher em boates
De autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), texto estabelece que bares e casas noturnas devem proteger a mulher e prestar assistência em casos de violência e constrangimento.
Aborto pode voltar à pauta do STF; entenda o que está em julgamento
Antes de se aposentar do STF, há expectativa de que a ministra Rosa…
Campos Neto sugere autonomia administrativa e financeira para o BC
Presidente da instituição participou nesta quarta-feira de sessão na Câmara em homenagem ao avô dele, Roberto Campos. “Ele realmente foi uma pessoa muito à frente do seu tempo”, conclui o neto.
Simplificação de obrigações tributárias para empresas é sancionada com vetos; veja o que muda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, lei complementar que simplifica dispositivos do Sistema Tributário Nacional, conforme texto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 2. A norma é fruto da aprovação de projeto de autoria da Câmara dos Deputados e que teve sua deliberação concluída pelo Congresso no início …
Imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 deixará de ser cobrado a partir de hoje
A isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor nesta terça-feira (1º). A portaria foi publicada no fim de
Comissão no Senado aprova projeto que proíbe desconto de IR da pensão alimentícia; entenda
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça…
