lei

Gastos da União com educação chegaram a R$ 84 bilhões em 2022
No ano anterior, as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino somaram R$ 76,3 bilhões, segundo relatório divulgado pelo Tesouro.

Quase 700 mil vão às ruas contra governo espanhol de Sánchez (VÍDEOS)
Várias dezenas de milhares de pessoas se manifestaram em Madri neste sábado (21) contra o governo do primeiro-ministro do país, Pedro Sanchez. A manifestação teve apoio de setores da direita, do centro e da extrema direita. Os participantes, muitos agitando bandeiras espanholas vermelhas e amarelas, exigiram a renúncia de Pedro Sanchez. Na capital espanhola, os …

Suicídio assistido: lei no Canadá cria polêmica e testa limites da eutanásia
Militar da reserva e atleta paralímpica, a canadense Christine Gauthier, de 52 anos, pede a instalação de rampas de acesso para cadeiras de rodas em sua casa há cinco anos. Como não conseguiu o benefício, mas insistia no pedido, o Departamento de Assuntos de Veteranos sugeriu que ela recorresse à lei do suicídio assistido, “já …

Entenda propostas de reforma tributária paradas no Congresso
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto a ser enviado ao Legislativo pretende se basear em duas PECs em tramitação no Congresso.

Americanas recorre à Justiça dos EUA para se proteger de credores
A Justiça dos EUA aceitou um pedido da Americanas para a adesão ao “Chapter 15”, um dos dispositivos da lei
Lula minimiza calote no Fies e diz que país só tem tolerância com dívida de ricos
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) minimizou a inadimplência no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), que chega a 2 milhões de pessoas. O petista indicou que o programa será retomado e ampliado. O Fies passou por grande expansão nos governos da petistas, mas com descontrole de gastos. Além disso, …

Deputado confirma recurso à Santa Casa de Bragança Paulista
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Projeto de lei contra violência à mulher é pauta do Estúdio Alesp
Matéria está pronta para ser discutida e votada pelo Plenário; Parlamentar e delegada discutiram durante o programa a importância da medida



