lei
Um guia de ação com efeitos imediatos
Documento entregue pela CNI ao vice-presidente lista prioridades do setor nos 100 primeiros dias do novo governo
Como funciona o pedágio com cobrança automática Free Flow que entrou em operação no Brasil?
Cobrança sem cancela entrou em vigor no início de fevereiro na BR-101, a Rio-Santos
Cannabis medicinal: conheça histórias de quem luta para ter o remédio
Família de pacientes e especialistas contam como é a jornada para desmitificar o tema e ter acesso aos medicamentos de forma gratuita, e que podem ajudar vários brasileiros.
Buzina quebrada dá multa; abuso no uso do equipamento também é considerado infração
Prejuízo pode chegar a R$ 195,23 com a penalidade em caso de não funcionamento da buzina, mais caro que o conserto
Nota de pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Roberto Purini
O velório acontece nesta sexta-feira (3), em Bauru; o enterro está marcado para as 10h deste sábado (4)
Parlamentar libera mais 12 viaturas à Polícia Militar da Região Bragantina
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Deputado reitera preocupação com municípios ao governo estadual
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Vídeos: Nomeação de defensor para feto é “aberração jurídica”, diz advogada
Especialistas explicam por que feto não teria personalidade jurídica que justificasse a nomeação de defensor, como ocorreu no caso de menina grávida a
Ministra assegura reajuste de bolsas de pesquisa ainda no 1º semestre
Reajuste foi uma promessa de campanha de Lula, mas Luciana Santos, não quis adiantar os novos valores. Bolsas pagas aos pesquisadores estão desatualizadas desde 2013.
UFMT divulga edital de seletivo para quilombolas
145 vagas de graduação em Cuiabá, Sinop e Várzea Grande