lei
Sempras participa de reunião de negociação e pactuação de políticas de assistência social entre Municípios e o Estado
A secretária Municipal de Promoção e Assistência Social de Rondonópolis (Sempra) Fabiana Rizati e sua equipe, participou nesta quarta-feira (08/02) na sede da OAB/MT na capital Cuiabá, de uma reunião da CIB (Comissão Inter gestores Bipartite), coordenada pela SETASC/MT – Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, e que teve como objetivo, promover a …
Deputado prestigia cerimônia de posse do novo Superintendente da PF em São Paulo Rogério Giampaolli
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Tramitação de projetos de leis na Alesp passa a ser 100% digital
Depois de digitalizar a área administrativa interna, Programa ?Alesp Sem Papel? chega ao processo legislativo
Veículos de transporte escolar passam a ter isenção de IPVA em SP
Medida, criada e aprovada na Alesp, foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas nesta semana
Para tributaristas, permitir anulação de decisão final causa insegurança jurídica
A decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir o cancelamento de sentenças definitivas (transitadas em julgado) a partir da mudança de entendimento
SP institui o Dia Estadual da Proclamação do Evangelho
Medida, criada e aprovada na Alesp, foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas nesta semana
Maioria da Câmara dos Deputados quer manter BC independente
Afirmação é do presidente da Casa, Arthur Lira, como reação aos ataques presidenciais contra a autonomia da autoridade monetária
Multa por excesso de velocidade: veja o valor, quantidade de pontos e outros detalhes
Punição varia conforme a gravidade do risco que o motorista causa à segurança no trânsito
Decisões definitivas sobre questões tributárias perdem eficácia com decisão contrária do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que os efeitos de uma decisão definitiva sobre tributos recolhidos de forma continua
Quantos pontos perde a CNH provisória?
Na CNH provisória o motorista pode até cometer infrações, mas a contagem de pontos é diferente da definitiva
