lei
Homenagem aos 90 anos da B’nai B’rith promove diálogo inter-religioso na Alesp
Ato solene em comemoração ao aniversário de entidade judaica reuniu diversos religiosos em discurso único de respeito à liberdade de crença
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2
Adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos só começará em março, depois de o governo fazer um pente-fino no CadÚnico para eliminar fraudes.
PL que dispõe sobre prorrogação de período para recadastramento de taxistas e mototaxistas será encaminhado à Câmara amanhã (14)
Foi estendido o espaço de tempo para solicitação de renovação da autorização para exploração do serviço de transporte individual de passageiros em motocicletas e em automóveis respectivamente mototaxistas e taxistas respectivamente para o exercício de 2023. A decisão foi tomada em encontro que aconteceu na sexta-feira (10), na sala de reuniões do Paço Municipal, entre …
Confira a agenda de reuniões das comissões permanentes da Alesp para esta semana
Todas as reuniões de comissões podem ser assistidas ao vivo pelo canal no Youtube da Rede Alesp.
Comunidade coreana celebra 60 anos da imigração no Brasil com cerimônia na Alesp
O ato solene contou com a presença de autoridades e ressaltou a cooperação dos imigrantes para o país e para São Paulo
Projeto de lei dá direito à licença do trabalho em caso de perda do pet
O luto diante da perda de um animal de estimação ganhou espaço para discussão na Câmara dos Deputados nesta nova legislatura. Um projeto de lei foi pr
Réu vencido deve pagar honorários em ação civil pública ajuizada por associação privada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, em ação civil pública ajuizada por associação privada, o princíp
Caixa começa a pagar Bolsa Família de fevereiro
Neste mês, a pasta deve apresentar proposta de um novo Bolsa Família, que terá foco na integração com o Sistema Único de Assistência Social e na atualização do CadÚnico.
Superintendência de Cultura promove Consulta Pública para aplicação da Lei Paulo Gustavo em Várzea Grande
As ações previstas na Lei contemplam a Modalidade I: Apoio a produções audiovisuais; Modalidade II: Apoio a salas de cinema; Modalidade III: Capacitação, formação e qualificação no audiovisual e na Modalidade IV: Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual.
Barroso: AGU pode vedar advogado público de se manifestar sobre função
Para o ministro, relator de ação que questiona a norma, é constitucional a necessidade de ordem ou autorização expressa do AGU para advogado se manife
