lei
TRF-1 recebe denúncia e torna réu blogueiro Allan dos Santos por ameaça a Barroso
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) recebeu denúncia e…
Marcius Melhem vira réu, e casos de Dani Calabresa e outras cinco mulheres são arquivados
O humorista Marcius Melhem tornou-se réu sob acusação de assédio sexual…
Alíquota-padrão do IVA ficará entre 25,45% e 27%, calcula Fazenda
Já a tributação sobre o consumo cairá em relação aos 34,4% cobrados atualmente. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, distribuiu os cálculos ao relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM).
Câmara prevê votação de projetos para a região central nos próximos dias
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Prefeito entrega veículos e autoriza realização de novas obras em comunidades rurais e aldeias indígenas
A abertura oficial da 49ª edição da Exposição Agropecuária da região Sul de Mato Grosso (Exposul) aconteceu na noite desta segunda-feira (07) juntamente da audiência pública da Câmara Municipal realizada com foco nos desafios da agricultura familiar para o futuro. Dezenas de pessoas oriundas de diversos assentamentos, pequenas comunidades rurais e até de aldeias indígenas …
Assemae vai reunir prefeitos e autoridades estaduais para discutir mudanças no ‘Marco do Saneamento’
A Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) vai realizar nesta quarta-feira (09) a primeira Conferência sobre a Regionalização do Saneamento Básico em Mato Grosso. O evento acontecerá a partir das 13 horas, na Assembleia Legislativa, e contará com a presença de vários prefeitos, representantes de órgãos de saneamento e também do Governo do …
Entenda o que é e como funcionará o real digital
Ideia, segundo o BC, é que o Drex seja usado no atacado para serviços financeiros, funcionando como um Pix – sistema de transferências instantâneas em funcionamento desde 2020.
Lula autoriza ozonioterapia como tratamento complementar
Técnica deverá ser realizada somente por profissional de saúde de nível superior inscrito em conselho de fiscalização e com equipamentos autorizados pela Anvisa.
Mãe que desviou benefício social do filho com epilepsia é condenada
A 9ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve a condenação de uma…
