lei
Em clima de Carnaval: Conheça 6 leis da Alesp que promovem a festa e o samba
A maior festa popular do mundo tem origem na cultura africana
Por mais agilidade e transparência, Alesp vai lançar Diário Oficial próprio
Com previsão de entrada em funcionamento nos próximos meses, ferramenta será de fácil utilização e contará com recursos de acessibilidade
Sorocaba inaugura Centro Dia da Pessoa Idosa pedido por deputado em 2020
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Justiça dá parecer favorável e mantém redimensionamento na Educação
“A decisão é muito clara ao dizer que não há nenhuma ilegalidade na conduta do município”, declarou o procurador-geral de Rondonópolis, Rafael Santos de Oliveira em relação a decisão judicial sobre o redimensionamento da Educação. A sentença foi divulgada nesta sexta-feira (17) em resposta ao mandato de segurança coletivo da comunidade escolar La Salle e …
Para MPF, preferência de pagamento de honorário advocatício prevista no CPC é constitucional
O Ministério Público Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação pela constitucionalidade da norma do Código de Processo Civil
Governo oferece reajuste salarial de 7,9% a servidores
Proposta será agora formalizada e enviada às entidades representativas para ser debatida em assembleias, informou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Deputado reitera preocupação com a segurança pública no carnaval
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Professores de redes municipais exigem que prefeituras paguem o Piso Nacional do Magistério
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Beneficiários com NIS final 4 recebem hoje Bolsa Família e Auxílio Gás
A Caixa Econômica Federal paga hoje (16) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5
Auxílio Gás também será pago hoje a inscritos no CadÚnico. Com duração prevista até o fim de 2026, programa atende a 5,95 milhões de famílias neste mês.
