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Beneficiários com NIS de final 6 recebem o Bolsa Família
Adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos só começará a ser pago em março, após governo fazer pente-fino no CadÚnico.
Especialistas pedem mudanças na legislação após caso Lojas Americanas
Os principais gargalos, segundo especialistas em direito empresarial, são as dificuldades em separar a responsabilidade de maus administradores e controladores dos funcionários.
Caixa paga hoje Bolsa Família e Auxílio Gás a beneficiários com NIS de final 5
A Caixa Econômica Federal paga hoje (17) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final
Estvpr0 de vulnerável não pode ser desclassificado se vítima for menor de 14
Qualquer ato libidinoso contra menor de 14 anos caracteriza o crime de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), porque “se presume de for
Ações judiciais para ter direito de se desconectar do trabalho dobram em quatro anos
Brasileiros têm ido mais à Justiça para pedir o direito de se ‘desconectar’ do trabalho após o fim do expediente: foram 2.666 novas ações sobre o tema
Justiça da Itália pede que Robinho seja preso no Brasil após condenação de estvpr0
A Justiça italiana solicitou que o governo brasileiro execute a pena de prisão de Robinho, que foi condenado a nove anos por estupro coletivo. Segundo
Governo de SP sanciona lei que obriga veterinários a notificar maus-tratos de animais
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou na sexta-feira (17) uma lei que obriga estabelecimentos de atendimento veteri
Equipamentos exclusivos para leitura de livros eletrônicos não devem ser tributados
A 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco determinou que ente público não tribute equipamentos exclusivos para leitura de livros eletrônic
Cármen suspende caso de AGU vedar advogado público de se manifestar
A ministra Cármen Lúcia, do STF, pediu vista em caso que analisa normas que vedam a manifestação de advogados públicos Federais por meio da imprensa o
Proposta prevê criação de Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência na Alesp
Projeto de resolução da Mesa Diretora foi apresentado nesta semana; matéria também passa a contemplar as áreas de Turismo e Habitação
