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Duas novas leis aprovadas pela Alesp e sancionadas pelo governador têm o objetivo de chamar a atenção sobre os problemas de saúde

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A Caixa Econômica Federal paga hoje (23) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final

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Pesquisadores apontam que política deve ir além da proteção amazônica

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Adicional de R$ 150 só começará a ser pago em março. Valor mínimo de R$ 600 foi garantido após aprovação da Emenda Constitucional da Transição.

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Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª seção do STJ vai definir se os conselhos seccionais da OAB podem, à luz da lei 8.906/1994, ins

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Esse é o montante que deixou de ser pago pelos estados ao governo federal

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O crime de falsificação ou corrupção de medicamentos (previsto no artigo 273 do Código Penal) é cometido quando ocorre qualquer uma das práticas elenc

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Convênio junto à ANP permite que além da fiscalização de rotina, o Procon/VG possa atuar junto à qualidade dos produtos ofertados nas bombas, bem como nas revendas de GLP, o gás de cozinha

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A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final

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