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SP ganha datas para conscientização sobre Parkinson e insuficiência renal
Duas novas leis aprovadas pela Alesp e sancionadas pelo governador têm o objetivo de chamar a atenção sobre os problemas de saúde

Lei europeia pode estimular degradação do Cerrado
Pesquisadores apontam que política deve ir além da proteção amazônica

Família e amigos se despedem de Germano Mathias, ícone do samba sincopado, na Alesp
O enterro do cantor e compositor é no Cemitério Vila Formosa, às 15h

STJ vai definir se OAB pode cobrar anuidade de sociedades de advogados
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª seção do STJ vai definir se os conselhos seccionais da OAB podem, à luz da lei 8.906/1994, ins

Redução do ICMS ‘à força’ já resultou em perdas de R$ 11 bi à União
Esse é o montante que deixou de ser pago pelos estados ao governo federal

STJ adequa decisão do TJ-SP a jurisprudência do STF e reduz pena
O crime de falsificação ou corrupção de medicamentos (previsto no artigo 273 do Código Penal) é cometido quando ocorre qualquer uma das práticas elenc

Procon/VG amplia atuação in loco no mercado de combustíveis e assegura mais confiança aos consumidores
Convênio junto à ANP permite que além da fiscalização de rotina, o Procon/VG possa atuar junto à qualidade dos produtos ofertados nas bombas, bem como nas revendas de GLP, o gás de cozinha