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Lei aprovada na Alesp define regras de proteção a órfãos de feminicídio
Sancionada pelo governador, medida está em vigor e chega para ampliar ações de proteção e apoio às famílias das vítimas
Beneficiários com NIS de final 8 recebem hoje Bolsa Família e Auxílio Gás
A Caixa Econômica Federal paga hoje (24) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final
São Paulo institui o Dia do Butantan e declara de utilidade pública a Associação Jesus, Maria e José
As medidas, criadas e aprovadas na Alesp, foram sancionadas pelo governador Tarcísio de Freitas nesta semana
Projeto na Câmara propõe que pets tenham direito à pensão alimentícia
Proposta tem o objetivo de reconhecer que animais de estimação são membros da família; Brasil não tem legislação para os casos. Um projeto de lei que
Beneficiários com NIS de final 8 recebem Bolsa Família
Adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos só começará a ser pago em março, após governo fazer pente-fino no CadÚnico.
Projeto de lei quer que jovens acima de 16 anos tenham permissão para dirigir
Um projeto de lei apresentado recentemente na Câmara dos Deputados pretende permitir que adolescentes acima de 16 anos de idade tenham o direito de ti
Projeto torna crime o uso de símbolos e referências ao nazismo e ao fascismo
O Projeto de Lei 142/23 torna crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propagandas que uti
Mulheres vítimas de violência terão prioridade em vagas de cursos profissionalizantes em São Paulo
Lei aprovada pela Alesp que cria política de capacitação técnica foi sancionada nesta semana
Estabelecimentos veterinários de SP agora são obrigados a denunciar casos de maus-tratos a animais
Lei sancionada pelo governador é de autoria do deputado estadual Conte Lopes e foi aprovada pela Alesp em dezembro
