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Varejo pede taxação de AliExpress, Shein e Shopee e ação antipirataria
Entidades do varejo têm pressionado o governo e o Congresso na tentativa de melhorar a competição com e-commerces estrangeiros que passaram a atuar no mercado de vendas online no Brasil. Empresas nacionais vêm se sentindo prejudicadas por sites como Shein, Shopee e AliExpress, alegando que eles não pagam tributos e tampouco respeitam regulamentações de segurança …
PRF pode lavrar termo circunstanciado de ocorrência, decide STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou decreto da Presidência da República que deu competência à Polícia Rodoviária Federal (PRF) p
Deputado Márcio Nakashima presta ajuda humanitária às vítimas do litoral norte
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
A partir de agora, 23 de fevereiro é o Dia do Instituto Butantan
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Deputados de Indaiatuba fazem mobilização e enviam caminhões de doações para São Sebastião
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Homologação de desistência de ação previdenciária sem advogado é nula
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma sentença que homologou o pedido de desistência do autor da ação após conte
Atibaia: Deputado Edmir Chedid libera R$ 5 milhões para a saúde pública
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Casa Tra Noi recebe recurso proveniente de emenda da deputada Márcia Lia
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Projetos preveem penas de até 5 anos por alta abusiva de preços durante calamidade pública
Propostas foram motivadas por notícias de venda de água e alimentos a preços exorbitantes no litoral paulista, assolado por temporais.
Lei aprovada na Alesp define regras de proteção a órfãos de feminicídio
Sancionada pelo governador, medida está em vigor e chega para ampliar ações de proteção e apoio às famílias das vítimas
