lei
Comissões de Finanças, Orçamento e Planejamento e Segurança Pública realizam reuniões nesta semana
Na terça, 28, CFOP analisa pauta com 88 itens; na quarta, 1º, Comissão de Segurança Pública recebe o secretário Guilherme Derrite
Deputado conquista equipamentos de imagem de última geração para o Hospital das Clínicas
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Sancionada a lei do Janeiro Branco
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Lar de idosos em São Caetano do Sul recebe carro com emenda parlamentar indicada por deputado
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Brasileiro vai pagar imposto após a morte: STF libera cobrança de ISS em cemitérios
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu sinal verde para os municípios exigirem o ISS sobre a cessão de uso de espaço em cemitérios para sepultamento. A
Deputado solicita apoio do Estado para manter atendimentos em maternidade de Campinas
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Parlamentar libera recursos à prefeitura de Amparo
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Deputado garante títulos de propriedades a Atibaia, Campo Limpo Paulista e Itatiba
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Regime de urgência: PL amplia horário de fisioterapeutas em UTIs
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STF julga necessidade de revisar ou cancelar a súmula vinculante 9
Sob relatoria do ministro Luiz Fux, o plenário virtual do STF discute a necessidade de revisão ou de cancelamento da súmula vinculante 9, em razão de
